Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:52

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:39

Casos de Assédio no Local de Trabalho: Como as Empresas Devem Lidar com Denúncias

Neste artigo, exploraremos como as empresas podem abordar casos de assédio no local de trabalho e criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:00

Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados

Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:01

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:46

Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:19

LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados

Por Philipe Monteiro Cardoso.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:05

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:19

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:27

Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?

Análise sobre o impacto da decretação do fim da ESPIN pelo Ministério da Saúde no regime de contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:03

STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha

O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados casos, afastar provisoriamente do lar o agressor em casos de violência doméstica.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:57

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:18

Projeto de Lei impede prisão de advogado quando gestor descumprir ordem judicial

Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:07

STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido

A decisão unânime é da Segunda Turma.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:09

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:24

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 11120

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Por Alexandre Gusson

Neste artigo, exploraremos como as empresas podem abordar casos de assédio no local de trabalho e criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo

Por Humberto Watanabe

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Ainda cabe recurso.

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Análise sobre o impacto da decretação do fim da ESPIN pelo Ministério da Saúde no regime de contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.

O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados casos, afastar provisoriamente do lar o agressor em casos de violência doméstica.

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.

Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos